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19/09/2016 - 15h04

Estaleiro ilegal à margem do rio Paraguai tem obras paralisadas

 
 

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Na última sexta-feira, 16 de setembro, durante uma fiscalização fluvial no rio Paraguai, Policiais Militares Ambientais de Corumbá flagraram um estaleiro funcionando de maneira irregular.

Segundo a assessoria da PMA, as obras realizadas no local não possuíam a licença adequada (Licença de Instalação), somente a licença ambiental prévia (LP).

Ao constatar a irregularidade, os policiais paralisaram as atividades, autuaram administrativamente e multaram em R$ 15.000,00 a empresa responsável pelo empreendimento. Os responsáveis também foram notificados a regularizar as atividades.

Os infratores irão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a autorização ambiental obtida e, se condenados, poderão pegar pena de detenção de três meses a um ano de detenção.

 

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